Direito

Quer ser um promotor público? Veja como se tornar um

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Você gostaria de seguir carreira como promotor público? Saiba que não é o único, porque essa é uma das profissões mais conceituadas do universo jurídico. O senso de justiça, o prestígio da posição e os altos vencimentos são alguns dos motivos que elevam a procura por esse cargo.

Não há dúvidas de que a competição por uma vaga no Ministério Público é bastante acirrada. Mas, não desanime! Esse é um desafio que você pode vencer se realmente tiver dedicação para atingir o seu objetivo.

Neste post, você vai saber como e onde o promotor público atua e quais são os requisitos para se tornar um profissional dessa área. Confira!

A atuação do promotor público

Também conhecido como promotor de justiça, esse profissional desempenha um papel nobre na sociedade. Ele representa o Ministério Público e zela pela ordem social, atuando em defesa dos direitos humanos, das vítimas de violência, dos direitos da criança e do adolescente, assim como no combate à corrupção, entre outros casos graves.

Na esfera estadual, o promotor de justiça trabalha em diversas causas, a favor da população de um determinado município ou região, incluindo: área criminal, direitos do consumidor; crimes contra o meio ambiente e contra o patrimônio cultural; desvio de dinheiro público; Vara de Família, Órfãos e Sucessões; Vara da Infância e Juventude; Tribunais Militares e Eleitorais.

No nível federal, o promotor ocupa a posição de procurador e atua em causas que atingem o país, como tráfico internacional de drogas e falsificação de dinheiro. As áreas de atuação abrangem o Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal.

Esse profissional também é muito conhecido por seu desempenho na área criminal, nos casos em que ocupa a posição de defensor da sociedade diante dos crimes contra o Estado. Na Ação Penal Pública, o promotor de justiça é o agente de acusação e trabalha para que os réus sejam condenados por seus delitos. Essas ações penais julgam as transgressões mais graves, como sequestros, tortura, homicídios etc.

O promotor não se atém à premissa de que todos são inocentes até que se tenham provas do contrário. Em vez disso, ele ajuíza que todo acusado é culpado e, a partir de então, reúne provas, laudos e testemunhas para evidenciar que o crime foi cometido e que o réu é uma ameaça à sociedade.

O perfil de um promotor público é definido por características como:

  • persuasão;

  • boa argumentação;

  • domínio de teorias e práticas relacionadas ao Direito;

  • facilidade de comunicação escrita e oral;

  • responsabilidade e compromisso com o interesse coletivo.

Os requisitos para se tornar um promotor

Por se tratar de uma carreira bastante atrativa, devido à sua importância e nível salarial, existe uma competição acirrada para alcançar essa vaga. Portanto, se você tem o objetivo de se tornar um promotor de justiça, preste atenção aos principais requisitos que deve atender:

Bacharelado em Direito

A primeira exigência, claro, é a graduação em Direito. O curso superior tem duração de cinco anos e prepara o profissional para um campo de trabalho diversificado. A grade curricular abrange um vasto conhecimento teórico e inclui disciplinas como filosofia, sociologia, política, economia, entre muitas outras. Durante o curso, o estudante também é preparado para a prática da advocacia, a partir de estágios supervisionados, júris simulados e demais atividades.

Carteira da OAB

Após concluir a graduação e obter o título de bacharel em Direito, você somente será considerado apto para exercer a profissão quando for aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Essa prova inclui duas etapas: a primeira é composta por perguntas de múltipla escolha, envolvendo conteúdos de várias disciplinas; a segunda fase exige a apresentação de uma peça jurídica e também conta com questões voltadas a uma área específica do Direito, por exemplo, civil ou penal.

Experiência na profissão

Para conquistar a carreira de promotor, você também precisa comprovar, no mínimo, três anos de experiência — como advogado, prestador de serviço público ou na prática jurídica geral.

Outros requisitos para ocupar esse cargo são: ser brasileiro; estar em dia com o serviço militar (no caso dos homens); estar quite com a justiça eleitoral; não possuir antecedentes criminais; conseguir aprovação no concurso público e nos exames médico e psicotécnico.

O concurso público para o cargo de promotor de justiça

O formato do concurso pode variar de acordo com o órgão responsável (Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal ou outro). Mas, em geral, o processo seletivo inclui as seguintes fases: testes objetivos; provas dissertativas; elaboração de peça prática; apresentação oral; avaliação de títulos (para quem possui mestrado e doutorado).

Passar em um concurso público dessa relevância não é tão fácil; o candidato deve ter um empenho intenso e investir tempo e até dinheiro para ter uma preparação consistente. Nesse sentido, cursos específicos podem ajudar.

O processo seletivo é extenso e requer conhecimentos em várias disciplinas. Uma dica para reforçar os estudos e aumentar suas chances de garantir boas colocações no concurso público é conhecer o estilo das provas que são aplicadas. Verifique os conteúdos que foram cobrados em processos anteriores e tenha uma ideia do caminho que deve percorrer.

Estude e se dedique diariamente! Essa postura é decisiva para quem quer se destacar em um concurso difícil como esse. Lembre-se também de que esse é o primeiro passo para uma escalada ainda maior, já que o promotor público pode se tornar procurador e até chegar à posição de procurador geral da República!

Para chegar mais longe, o profissional passa por várias etapas: a primeira é o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Depois disso, ele pode ser promovido a Promotor de Justiça de entrância inicial, intermediária e final. Somente quando estiver no nível de entrância final é que o candidato pode tentar a colocação de Procurador da Justiça.

Não é um caminho fácil, assim como não é impossível, desde que você se concentre nesse objetivo e se esforce para percorrer toda a jornada. Paciência, empenho e determinação são elementos fundamentais para quem pretende se tornar um promotor público.

Se você gostou de saber mais sobre essa carreira, também pode se interessar pelos livros de Direito que todo estudante deve ler. Dê uma olhada no post!

 

Sobre o autor

Faculdade de Rondônia

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